Normas gerais sobre o uso de

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Receita altera instrução normativa sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das termos de uso política de privacidade. As normas são criadas por grupos de especialistas do setor, consumidores, organizações de pesquisa, órgãos governamentais. Normas gerais normas gerais de 5/4/2016 - dispõe sobre o uso de videoconferência durante os exames de qualificação e defesas de dissertações e.

Normas gerais de outorga identificação: no-001 ngo dispõe sobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos resolução sema nº 003/04. Art 1 o esta lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras concessão de direito real de uso. Normas gerais de uso antes de efetuar a reserva de qualquer equipamento o usuário deverá ler atentamente as normas de uso do (informações sobre os. Unidades de conservação de minas gerais têm novas normas para uso público qui, 14 de dezembro de 2017 09:11 sobre o horário e dias de funcionamento. Unidades de conservação de minas gerais têm novas normas para uso público geridas pelo instituto estadual de sobre o horário e dias de funcionamento. Por outro lado, aos estados compete legislar sobre o uso e, juntamente com a união, sobre a produção, o comércio e o armazenamento, bem como fiscalizar o uso, o.

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